CI aprecia relatório de avaliação de política pública voltadas às energias renováveis

Na manhã desta terça feira (25) a Comissão de Infraestrutura (CI) avaliou diversos itens destinados a Política Pública voltadas a implementação de energias alternativas no Brasil

A finalidade foi apreciar o relatório de avaliação dessa política pública sobre a implantação de energias alternativas e renováveis e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.

O senador Hélio José (PMDB/DF) é o relator, participou da reunião de trabalho e leu alguns itens descritos na pauta.

Avaliar uma política pública consiste em investigar seus efeitos, ou seja, compreender se ela de fato atinge os objetivos para os quais foi desenhada, bem como se os recursos disponíveis para sua realização foram eficientemente utilizados.

Dessa avaliação extraem-se diagnósticos sobre a política, que podem resultar em propostas pela sua ampliação, aprimoramento ou pelo seu encerramento, com vistas à adoção de soluções alternativas.

Essa avaliação configura a etapa final do ciclo de política pública, que passa pela formação da agenda, tomada de decisão, formulação da política e se concretiza com a execução. A avaliação é etapa essencial deste ciclo e que, após todo o processo realizado, tem por objetivo a prestação de contas à sociedade.

No processo de avaliação das diversas políticas destinadas a implantar as energias alternativas e renováveis a CI inicialmente, identifica as diretrizes que norteiam a política para o setor.

O setor energético é caracterizado por uma estrutura complexa e é regulamentado por diversos instrumentos legais, que devem ser interpretados em harmonia para atingir os fins buscados pela sociedade.

Em seguida, serão analisados os investimentos feitos nesta área, destacando os avanços e de- safios a serem enfrentados, com o objetivo de apresentar sugestões de aprimoramento da legislação específica.

O que se deseja, em última análise, é obter informações dos setores envolvidos a fim de adequar a matriz de energia elétrica brasileira às necessidades de um país em rápida transformação.