Condomínios devem ser primeira linha de defesa contra Violência Doméstica, afirma especialista após caso chocante no DF

No rescaldo de um trágico incidente em Taguatinga Sul, Distrito Federal, onde uma criança de apenas 4 anos foi vítima fatal de abuso e violência sexual, a comunidade condominial está sob intensa reflexão sobre o seu papel na prevenção e denúncia de violência doméstica


Isabela Dourado de Oliveira faleceu após supostamente ser agredida pelo padrasto, Igor Fernandes Pereira Ayres, de 22 anos. Os vizinhos relataram ter ouvido gritos e choro da criança em várias ocasiões, mas apenas agora a gravidade da situação veio à tona.

Diante dessa realidade alarmante, Paulo Melo, presidente do Instituto Nacional de Condomínios e Apoio Condôminos (INCC), destacou a importância crucial dos condomínios agirem como sentinelas na identificação e denúncia de casos de violência doméstica. "Este caso trágico serve como um lembrete severo da necessidade imperativa de vigilância dentro de nossas comunidades residenciais. A Lei Distrital nº 6.539, em vigor desde 13 de abril de 2020, não é apenas uma formalidade legal, mas uma ferramenta vital na proteção dos vulneráveis", enfatizou Paulo Melo.

Paulo Melo, especialista em condomínios e presidente do INCC - Fotos: Pedro Santos.

Conforme Paulo Melo, a legislação claramente obriga síndicos e administradores de condomínios a reportar imediatamente qualquer indício ou ocorrência de violência doméstica às autoridades. O descumprimento desta obrigação legal pode levar a sanções, incluindo multas significativas. No entanto, mais do que as consequências legais, Melo salienta o imperativo moral de tal ação. "Estamos falando de salvar vidas, de proteger aqueles que não têm voz ou capacidade de se defender. Os condomínios devem ser mais do que meros espaços de moradia; eles devem ser comunidades seguras e solidárias."

O caso de Isabela Dourado de Oliveira tem provocado uma onda de consternação e indignação, servindo como um ponto de inflexão para muitos sobre a seriedade da violência doméstica e a importância de não permanecer silencioso. Melo apela a todos os residentes e funcionários de condomínios para adotarem uma postura proativa na observação e denúncia de qualquer suspeita de violência. "Cada grito ignorado, cada sinal de abuso não relatado, pode acabar em uma tragédia irreversível", alertou.

Através deste triste episódio, Paulo Melo e o INCC esperam incitar uma mudança significativa na forma como as comunidades condominiais abordam a segurança e o bem-estar de seus residentes, especialmente as crianças, mulheres e idosos. O caso reforça a urgência de uma colaboração estreita entre moradores, síndicos e e autoridades para criar ambientes residenciais onde a violência não tem lugar.

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ABRASSP - Associação Brasileira de Síndicos e Condomínios

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